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Resultado: 276 matérias

  • Projeto de Lei nº 3872/1984

    INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15567/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2718/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3871/1984

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL MUNICIPAL PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - DEMIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15566/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2703/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3867/1984

    ALTERA O ART. 1º. DA LEI 1743/70, PARA VEDAR, NOS LOCAIS QUE ESTA ESPECIFICA, PUBLICIDADE DE FUMO, ÁLCOOL E MEDICAMENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 03/04/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15553/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2716/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3850/1984

    INCLUI A EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 28/02/1984
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15521/1984
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2725/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3816/1983

    CRIA NO SERVIÇO SOCIAL MUNICIPAL O SERVIÇO DE TRIAGEM.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 09/11/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15466/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2688/1984
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3761/1983

    PREVÊ ADMISSÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS NO SERVIÇO PÚBLICO.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 17/08/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15369/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2685/1984
    Texto Integral